Antes de sabermos o que é uma DTVM é importante saber o que são valores mobiliários. Afinal, como irei realizar transações destes ativos sem ao menos saber o que eles são?
Em resumo, conforme a Lei 6385/76 que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e Comissão de Valores Mobiliários, estes valores são títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados publicamente que geram direito de participação, de parceria ou remuneração.
Neles, os rendimentos podem ser oriundos do esforço do empreendedor ou de terceiros. Outro ponto interessante é que os valores mobiliários podem ser de propriedade ou de crédito.
Alguns exemplos de valores mobiliários são: ações, debêntures, bônus de subscrição, notas comerciais, contratos futuros, entre outros.
Porém, é importante salientar que, não são considerados os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal e os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira (exceto as debêntures).
Agora vamos ao que importa: o que é uma DTVM?
Uma DTVM ou Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, é uma instituição financeira que tem como objetivo intermediar a compra e venda de títulos e valores mobiliários.
Elas são importantes por permitirem que os compradores e vendedores de títulos possam realizar as transações de forma segura e regulamentada, sendo agentes essenciais nas transações de um investimento.
As DTVMs são autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC), sendo imprescindíveis para que as operações de compra e venda de valores mobiliários ocorram nas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, as DTVMs fornecem informações financeiras e de mercado para os investidores, o que pode ser útil para que a tomada de decisão perante um investimento seja mais segura e assertiva.
Como funciona uma DTVM?
A DTVM realiza a mediação entre o investidor e o vendedor de um ativo financeiro. Essas instituições integram as informações entre os seus clientes e o mercado de capitais por meio de uma plataforma como os home brokers.
Outras atribuições das DTVMs podem incluir:
- Custódia de títulos e valores mobiliários;
- Administração de clubes de investimentos;
- Emissão de certificados de depósitos de títulos e debêntures;
- Intermediar a oferta pública e distribuir títulos e valores mobiliários no mercado;
- Operar em bolsas de mercadorias e de futuros por contra própria e de terceiros;
- Gerenciar carteiras, além de custodiar títulos e valores mobiliários;
- Atuar na subscrição de emissões de títulos e valores mobiliários no mercado;
- Exercer funções de agente fiduciário;
- Administrar fundos e clubes de investimento;
- Intermediar operações de compra e venda de moeda estrangeira;
- Executar operações compromissadas;
- Prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades no mercado financeiro.
Quais são as diferenças das DTVMs para corretoras de valores?
Entendendo o que são e como funcionam as DTVMs, você pode ter dúvidas sobre as diferenças entre elas e as corretoras de valores (ou CTVMs). Afinal, ambas apresentam atuações semelhantes. Até 2009, as distribuidoras de valores tinham funções diferentes das corretoras.
Antes desta data, as DTVMs não podiam operar na bolsa de valores e deveriam ser filiadas às corretoras para ter acesso a esse ambiente. Contudo, após 2009, a CVM e o BC autorizaram as distribuidoras a operarem nesse mercado.
Por conta dessa permissão, hoje as DTVMs atuam e seguem as mesmas regras das corretoras de valores. Desse modo, não há mais distinção relevante entre as distribuidoras e as corretoras de valores para o investidor.
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Escrito por: Unicred Blog
