Todo síndico que se preocupa com a saúde financeira de um condomínio precisa construir uma reserva de emergências para o edifício. Os gastos podem ser imprevisíveis, por isso, essa reserva é necessária. Então, neste conteúdo, você entende o que é fundo de reserva e para que ele serve.
Tenha em mente que existem vários tipos de investimentos que ajudam a criar um fundo de reserva. É normal que, no início, o condomínio não possua dinheiro suficiente para despesas de emergência. Por isso, torna-se importante encontrar formas de angariar fundos nesse primeiro momento.
O que é fundo de reserva?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre este assunto. Como o próprio nome diz, trata-se de uma reserva financeira que serve para arcar com imprevistos em um condomínio.
O valor pode ser utilizado para arcar com manutenções hidráulicas e elétricas, pagamentos, despesas emergenciais, documentação, entre outras demandas. Essa reserva é semelhante à reserva de emergência, que as pessoas mantêm em casos de imprevistos com saúde, desemprego, entre outros.
É bastante comum ocorrerem situações de contingência em um condomínio. Por isso, é tão importante manter as finanças equilibradas e buscar investimentos com consultoria personalizada para evitar incidentes.
Para que o fundo de reserva serve?
Em termos gerais, a utilidade do fundo de reserva é preservar a segurança financeira do edifício. Ele é similar a uma poupança: geralmente, o valor acumulado viabiliza pagamentos circunstanciais e atividades que necessitam de muito dinheiro.
Imagine que ocorra um dano na estrutura do prédio, por exemplo. A reparação não pode demorar muito tempo para ser feita, e um engenheiro precisará ser contratado com urgência. Neste caso, o valor do fundo de reserva paga pelo reparo realizado.
Entenda o que a lei do fundo de reserva diz
Você já sabe o que é fundo de reserva. No entanto, é importante aprender mais sobre a Lei do Condomínio, nº 4.591/64, que instituiu a cobrança deste fundo. De acordo com a norma, é obrigação de todos os condôminos arcar com esse custo.
No art. 22 da lei, no 10º parágrafo, é dito que o locador tem o dever de pagar as despesas extraordinárias do condomínio, ou seja, aquelas que não se referem aos gastos rotineiros de manutenção.
Vale ressaltar que o Código Civil brasileiro não regulamenta os detalhes sobre o fundo de reserva. Logo, a cobrança e a utilização dos valores são feitos de acordo com as resoluções da legislação interna do condomínio.
Quem deve pagar o fundo de reserva: inquilino ou proprietário?
Além de descobrir o que é fundo de reserva, é importante esclarecer quem paga fundo de reserva. Na lei do inquilinato, não está claro quem é o responsável pelo pagamento da reserva. Então, deve ser estabelecido em contrato quem ficará a cargo desse pagamento.
Na convenção do condomínio, o valor da contribuição deve ser estipulado conforme porcentagem da cota condominial, geralmente entre 5% a 10%. Além disso, é preciso haver consenso se a cobrança será feita por prazo indeterminado ou por um período estabelecido.
Além do inquilino, o locatário tem muitas obrigações a cumprir. Uma delas é pagar o fundo de obras, que se diferencia um pouco do fundo de reserva. Quanto devo ter de reserva financeira? Não existe uma quantia legalmente estipulada em lei.
Participação do locador no fundo de obras
Depois de saber o que é fundo de reserva e para que serve, é importante entender que o locador também possui responsabilidades quando o assunto é a reserva financeira do condomínio.
Segundo o Art. 22 da lei do inquilinato, o locador tem a responsabilidade de pagar as despesas extraordinárias do condomínio, incluindo o fundo de obras. Essa reserva serve para arcar com reparos no condomínio, como pintura de fachadas, conserto de passeios, entre outras modificações do prédio.
Qual é o melhor investimento para fundos de reserva?
Você sabe como guardar dinheiro para emergências? Existem diferentes formas de investir para obter um fundo de reserva. Entre os mais conhecidos, podemos citar os CDBs de liquidez diária e o Tesouro Selic. Para escolher o melhor tipo de investimento, é preciso conhecer o funcionamento de cada um deles.
CDBs de liquidez diária
Neste investimento, é preciso entender a seguinte lógica: quanto mais alta estiver a taxa Selic, menores serão as chances de obter esse tipo de investimento pagando 100% do CDI.
Dessa forma, é preciso ter atenção para confirmar se será possível resgatar o dinheiro a qualquer momento. Além disso, as transações de compra e venda de CDBs só são permitidas em dias úteis.
Tesouro Selic
O Tesouro Selic é uma das melhores opções para o fundo de reserva. Isso acontece porque esse tipo de investimento acompanha a taxa Selic e as variações dela. Além disso, é considerado um dos ativos mais seguros do país.
Porém, também existe um ponto a ser considerado. Só dá para resgatar o valor investido no mesmo dia caso isso seja feito até às 13h de um dia útil. Caso o horário estabelecido seja ultrapassado ou o resgate ocorra no fim de semana, o dinheiro só cairá no dia útil seguinte.
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Escrito por: Sua Saúde Financeira e Investimentos
