Em 2023, o Tesouro Direto recebeu novas modalidades de títulos públicos voltados para renda complementar. O primeiro foi o "Tesouro RendA+", lançado no início do ano, com o objetivo de ser utilizado como uma complementação da aposentadoria. Neste mês de agosto, tivemos o lançamento o "Tesouro Educa+", tem como objetivo auxiliar pessoas de todas as idades a conquistar uma renda complementar para custear estudos, sejam eles de ensino superior, especialização ou qualquer outra natureza.
O "Tesouro Educa+" segue o mesmo formato do "RendA+", permitindo aportes mensais durante determinado período de acumulação, seguido de resgates em parcelas (também mensais), funcionando como uma renda complementar.
Como surgiu a ideia?
O Tesouro Educa+ foi inspirado em estudos dos professores Robert Merton (Prêmio Nobel Economia 1997) e Arun Muralidhar, que criaram o conceito de SeLFIES, (Standard-of-Living, Forward-starting, Income-only Securities – que significa: “renda futura para custear um padrão de vida”), e nada mais são do que produtos financeiros que facilitam o processo de poupar para a graduação, pós graduação ou cursos extras de valores significativos.
Conforme o conceito, ele é acessível a qualquer pessoa, que pode determinar a quantidade de ativos que deseja adquirir, com taxas de retorno competitivas, de baixo custo e baixo risco.
A ideia do Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, é levar a educação financeira para as famílias brasileiras a partir de algo que os pais dão tanto valor: os estudos. Segundo Rogério, “ao engajar toda a rede de suporte familiar e amigos, poderemos contribuir significativamente para um futuro educacional mais sólido e seguro para as crianças e jovens. Essa ação pioneira reflete nosso compromisso em promover uma cultura financeira consciente desde cedo nas famílias brasileiras. “
Como irá funcionar este título?
Esse título é uma Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com parte da remuneração vinculada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e a outra parte sendo a um juro prefixado. Possibilitando os investidores a terem ganhos reais durante esse período, dando mais segurança para planejar seu futuro.
O investimento no Educa+ prevê dois períodos: um de acumulação e outro de conversão, da mesma forma que acontece nos planos de previdência privada disponíveis no mercado. Na acumulação, o investidor deverá respeitar as compras do título no limite de R$1 milhão ao mês.
Na parte de conversão, os investidores receberão 60 prestações mensais, que irão amortizar todo o montante investido no produto. O número das parcelas é devido aos cursos de graduação terem um período de aproximadamente 5 anos.
Inicialmente, serão disponibilizados 16 títulos, com a primeira com o vencimento em 2026 e a cada ano subsequente até 2041. Após o vencimento, receberá fluxos mensais recorrentes a partir do dia 15 de janeiro do ano escolhido.
Qual valor mínimo dos aportes mensais?
Os títulos que atualmente são comercializados variam entre R$ 31 a pouco menos de R$ 60. Lembrando que essas cotações podem sofrer alterações, à medida que o programa acrescente novos vencimentos ou de acordo com as condições de mercado.
E as taxas prefixadas disponíveis no momento (agosto de 2023) dentro dos 16 vencimentos disponíveis para esse título, variam entre cerca de 4,90% e 5,40% ao ano.
Sempre importante lembrar que pelo fato de ser atrelado ao IPCA, o Tesouro Educa+ é uma boa alternativa para preservar o dinheiro contra a inflação ao longo dos anos.
Quais as taxas que incidem no investimento?
Primeiramente, os investimentos possuem carência de 60 dias e, após esse período, é possível vender os títulos a preço de mercado. Neste título, a taxa de custódia da B3 será isenta para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o limite de até quatro salários-mínimos de renda mensal.
O investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos no período inferior a 7 anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,50% ao ano. Entre 7 e 14 anos, a taxa cobrada será de 0,20% a.a. Acima de 14 anos, 0,10% a.a. O vencimento do título só ocorre após o final dos 60 fluxos mensais de pagamentos.
Além disso, o Tesouro Educa+ incide imposto de renda, assim como outros produtos de renda fixa, com a tabela regressiva de acordo com prazo de aplicação:
- até 180 dias: IR de 22,5%;
- de 181 a 360 dias: IR de 20%
- de 361 a 720 dias: IR de 17,5%
- acima de 721 dias: IR de 15%
Então, quanto mais tempo esses valores estiverem aportados, menor será o valor devido de Imposto de Renda.
A Unicred te mantém informado das novidades do mercado
O "Tesouro Educa+" faz parte de uma série de lançamentos no Tesouro Direto, com foco em objetivos de longo prazo. Estão previstos lançamentos a cada três meses, incluindo a possibilidade de investimentos coletivos e participação de empresas. Continue acompanhando as matérias do Sua Saúde Financeira e fique por dentro dos próximos lançamentos do mercado financeiro.
Escrito por: Sarah Amaral Fabrício
