Com certeza você já deve ter ouvido falar em teto de gastos do governo, certo? Hoje vamos explicar o que ele é e como impacta na sua vida.
Se você já acessa nosso canal, sabe que uma das regras básicas que falamos nas finanças pessoais é não gastar mais do que se ganha para que não se tenha problemas com a inadimplência. Com o governo, isso não é diferente.
O que é Deficit Primário?
Quando falamos em contas do governo, o resultado financeiro negativo, por exemplo, é chamado de déficit primário. O déficit representa o resultado das contas públicas antes mesmo do pagamento dos juros da dívida. Depois de pagar os juros, os resultados podem ficar ainda piores, chamado de déficit nominal.
Para controlar essa dívida foi instituído em 2016, com vigência de 20 anos, o chamado teto de gastos. Nada mais é do que uma regra que limita o aumento destes gastos de acordo com a inflação.
Mas como funciona?
O governo não pode criar um orçamento maior do que o ano anterior, somente corrigi-lo de acordo com a inflação. Por exemplo, se a inflação no período for de 3%, o orçamento do ano seguinte poderá ser 3% maior.
Vale ressaltar que uma das formas do governo se financiar é emitindo títulos públicos, ou seja, aumentando ainda mais a sua dívida.
Portanto, o objetivo de existir um teto de gastos é justamente tentar manter as contas do governo sob controle e conter o crescimento da dívida pública. Com as contas em ordem, seria possível manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em patamares mais baixos. Juros menores estimulam a economia a crescer.
Vale lembrar que o compromisso de um governo com a responsabilidade fiscal de suas contas gera confiança de empresários e investidores externos, atraindo recursos para o país.
Quais gastos estão inclusos no teto?
O governo possui dois tipos de despesas: as despesas primárias e as despesas financeiras. Neste cálculo entram apenas as primárias. Nessas despesas estão inclusos os gastos com o quadro de funcionários (salários, previdência, pensões e auxílios) e as despesas discriminatórias (não obrigatórias), que são as bolsas de estudo custodiadas pelo governo, modernização de hospitais, construção de vias, entre outros.
E quais gastos não entram no teto de gastos?
Algumas despesas governamentais não entram no teto de gastos, como: Pagamento de juros da dívida pública, transferências mandatórias para estados, municípios e para o Distrito Federal, dinheiro injetado em empresas estatais (com capital 100% público), repasses para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), gastos com eleições e gastos essenciais com saúde.
Conheça mais sobre gestão de finanças pessoais
Agora que você entendeu sobre o teto de gastos do governo, aprenda mais sobre o mercado financeiro. Apresentamos uma série de opções para você investir e ter a possibilidade de alcançar resultados com base nas suas metas definidas. Portanto, aproveite para conhecer outros conteúdos aqui do Canal Sua Saúde Financeira e nossos materiais exclusivos.
Escrito por: Sua Saúde Financeira e Investimentos
