O IOF é uma das taxas cobradas quando você faz um empréstimo ou um financiamento, por exemplo. Esse imposto também é cobrado na fatura do cartão de crédito, em compras internacionais, atrasos, parcelamento da fatura ou pagamento mínimo. Porém, o que é IOF? Como ele funciona? É cobrado sobre quais valores? Explicamos tudo isso neste post.
IOF significa Imposto Sobre Operações Financeiras, uma abreviação de Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro. Ele foi criado em 1966 para ser cobrado sobre transferências de dinheiro nacionais e internacionais. Porém, ganhou mais funções no decorrer do tempo. Hoje, atua sobre empréstimos, financiamentos, seguros e até Tesouro Direto.
Quando ele é cobrado?
Por ser um imposto, ele é cobrado sobre as operações financeiras dos brasileiros. Veja como o IOF funciona: quando você contrata um empréstimo, por exemplo, além da taxa de administração e dos juros sobre o montante, o IOF incide sobre o valor da quantia solicitada.
A cobrança de IOF também acontece quando você faz compras internacionais com cartão de crédito. Ele ainda incide sobre o cheque especial e o crédito rotativo. A propósito, o IOF rotativo é cobrado na ocasião do parcelamento da fatura do cartão. Ele incide sobre o valor restante da parcela em questão.
O IOF é cobrado na hora de contratar um seguro e no resgate de alguns investimentos. Ele também incide na compra ou na venda de moeda estrangeira. Ou seja, ao citar o que é IOF, fala-se em praticamente qualquer movimentação financeira.
Para que serve?
Ao pesquisar sobre o que significa IOF, você chega à conclusão de que ele é um imposto. Na verdade, é um tributo federal, ou seja, o dinheiro arrecadado vai para os cofres públicos. Além disso, ele serve como um regulador para o governo, mostrando como estão a demanda e a oferta de crédito no país.
Quanto mais movimentações financeiras são feitas, mais IOF é arrecadado. Isso serve como um termômetro para a economia: essa arrecadação maior pode vir de mais compras feitas com cartão de crédito ou por um aumento no número de empréstimos e financiamentos, por exemplo.
Qual é o valor do IOF?
O valor do IOF varia sobre o tipo de transação financeira realizada. No caso de compras feitas no exterior, ele é de 6,38%. Vale salientar que o IOF não incide sobre as compras feitas no Brasil. Ele somente incide no caso de parcelamentos feitos com cartão de crédito.
Já quando o assunto são empréstimos e financiamentos, o percentual é de 0,38% sobre o valor emprestado. Também há a cobrança diária de 0,0082%, calculada com base no tempo de quitação da dívida. A mesma alíquota é cobrada sobre transferências internacionais de dinheiro.
Em compras internacionais, ao fazer câmbio de moeda estrangeira (compra ou venda), o IOF é de 1,1%. Ele é cobrado sobre o valor negociado na hora da troca de moeda.
Investimentos têm IOF?
Ao aprender sobre o que é IOF, você entende que alguns investimentos sofrem a incidência desse imposto. Aqui, falamos de Tesouro Direto, CDBs, Fundos de Investimento e Letras de Crédito. As transações em bolsa de valores também recebem a cobrança desse imposto.
O valor do IOF varia de acordo com o tempo no qual o dinheiro ficou aplicado. Quanto maior o tempo de aplicação, menores são as taxas e a alíquota do IOF. No entanto, o IOF não incide sobre os rendimentos da poupança, nem sobre as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Isenção de IOF
Como o IOF é um regulador da economia, o governo federal pode promover a isenção de IOF. Um exemplo disso aconteceu na pandemia de COVID-19. Até 31 de dezembro de 2020, o governo editou uma medida para isentar o imposto das operações de crédito, como empréstimos. Porém, depois dessa data, o tributo voltou a ser cobrado.
Isso acontece quando o governo pretende estimular determinados setores da economia, mas as isenções têm prazo limitado de atuação. Afinal, ao deixar de cobrar um tributo, o governo não arrecada recursos. Para manter a isenção, o governo deve prorrogar a medida por mais algum tempo.
Arrecadação
Em 2021, houve um aumento na alíquota diária do IOF, que subiu para 0,01118%, em vigor até o final do ano. Com esse aumento, foram arrecadados R$ 2,13 bilhões a mais em recursos para o governo. Isso acontece quando há a necessidade de financiar determinadas áreas governamentais.
A função dos impostos é exatamente essa. Além do IOF, no caso dos tributos federais, há o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Importação. Os valores arrecadados são destinados para obras, pagamento de servidores e investimentos.
Saiba mais sobre o mundo financeiro
Agora que você sabe o que é IOF, continue navegando pelo site para saber mais sobre investimentos e linhas de crédito. Você terá acesso a dicas valiosas para tomar as melhores decisões financeiras. Confira nossos materiais gratuitos.
Escrito por: Sua Saúde Financeira e Investimentos
